155 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1246/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação urbanística das Freguesias de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Marvila - Alfange [DAR II série B 100, 2008-05-12 pág 104 - 105] N.º 1252/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 17 - 18] N.º 1253/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Recibos verdes no Centro Hospitalar de Santo António (Porto) [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 19 - 20] N.º 1254/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Extensão de Saúde no Barreiro [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 21 - 23] N.º 1261/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos estabelecimentos de ensino do Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 36 - 39] N.º 1262/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Processo da Comissão Europeia a Portugal por desrespeito ambiental [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 40 - 41] N.º 1265/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Obras ilegais e incumprimento de embargo durante sete anos pela Câmara Municipal de Oeiras [DAR II série B 103, 2008-05-19 pág 45 - 47] N.º 1273/X (3.ª) António José Seguro (PS), Miguel Laranjeiro (PS), Isabel Jorge (PS), Isabel Coutinho (PS), Manuel Mota (PS), Ricardo Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Propagação da espécie Acacia de albata no Parque Nacional da Peneda Gerês [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 5 - 6] N.º 1276/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Apoio do QREN à recuperação de habitação social (Porto) [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 12] N.º 1278/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Parque Escolar do Ensino Básico [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 15] N.º 1290/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Funcionamento da Barragem de Lumiares em Armamar, Distrito de Viseu [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 39 - 40] N.º 1326/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação dos Professores que trabalham em Actividades de Enriquecimento Curricular [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 51 - 53] N.º 1333/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Afixação dos preços comparativos dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 67 - 68] N.º 1346/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação da Unidade de Surdos de Alhos Vedros [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 20 - 21] N.º 1350/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Aumento da criminalidade violenta em Setúbal [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 28 - 30] N.º 1353/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Aplicação às IPSS dos regulamentos europeus relativos à Higiene e Segurança Alimentar [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 35]