50 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 683/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78] N.º 689/X (3.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2008-02-15 Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 92 - 93] N.º 705/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-02-21 Felicitação ao Governo e ao Fisco e proposta concreta reparadora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 16 - 18] N.º 706/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2008-02-21 Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19 - 21] N.º 709/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28] N.º 718/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-02-22 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 45 - 47] N.º 724/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-22 Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 59 - 61] N.º 732/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-02-22 Encerramento do Serviço de Urgência Hospitalar da Régua [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 76 - 77] N.º 747/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de São Pedro do Sul [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 106 - 107] N.º 755/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ourém [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 122 - 123] N.º 766/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-02-22 Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde do Seixal [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 144 - 145] N.º 777/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-02-25 Poluição do rio Luso, concelho de Mealhada [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 16 - 17] N.º 778/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-27 Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19] N.º 779/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN PRESIDÊNCIA 2008-02-27 Conselho Consultivo de Juventude [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 20] N.º 790/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 43 - 44] N.º 791/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 45 - 46] N.º 792/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 47] N.º 793/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-02-28 Situação do edifício da PSP em Matosinhos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 48 - 49] N.º 809/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-29 Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 81 - 82]