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55 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1118/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Actividade de paramédico [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 145 - 146] N.º 1119/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-15 Degradação do Forte da Barra; Gafanha da Nazaré [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 147 - 148] N.º 1122/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-04-15 Posição de Portugal quanto à Eliminação de Armas Nucleares e Não Proliferação [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 153 - 154] N.º 1128/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-04-15 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 165 - 166] N.º 1139/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-16 Serviço de Finanças Maia-2 [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 7 - 8] N.º 1142/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-04-21 Centro de Saúde Baguim do Monte (Concelho de Gondomar) [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 13] N.º 1147/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-04-16 Serviço de Emergência Médica em Beja [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 24 - 25] N.º 1148/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-04-16 Esvaziamento da Lagoa dos Salgados - concelhos de Silves e Albufeira [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 26 - 27] N.º 1149/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-16 Atrasos na aprovação do projecto de apoio a idosos da Câmara Municipal e Centro de Saúde de Amares [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 28] N.º 1154/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-17 A falência da Fundação para a Gestão Ambiental das Salinas do Samouco [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 35 - 36] N.º 1155/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-17 Situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 37] N.º 1156/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-17 Futuro da Corticeira Robinson [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 38] N.º 1157/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-17 Acessibilidades aos futuros CIRVER [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 39 - 40] N.º 1166/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-04-18 Encerramento da fábrica Delphi - Ponte de Sôr [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 58] N.º 1167/X (3.ª) Miranda Calha (PS), Ceia da Silva (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-18 E.N. 244 - Ponte de Belver [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 59] N.º 1169/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-04-18 Contumácia do Governo em não cumprir compromissos formalmente assumidos com a Empresa de Electricidade dos Açores; juros de mora [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 62 - 64] N.º 1171/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA 2008-04-18 Construção de instalações para projecto escolar na proximidade do complexo monumental das sete Fontes, S. Vítor / Braga [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 67 - 68] N.º 1173/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-18 Habilitação de condução para motoristas de transportes internacionais; documento provisório [DAR II série B 94, 2008-04-28 pág 72]