60 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1360/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-29 Ausência de fiscalização das actividades de saúde na área das Análises clínicas e saúde pública; inspecção [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 49 - 50] N.º 1361/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-05-29 Unidade móvel de Oftalmologia do Hospital da Guarda parada por falta de especialista [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 51 - 52] N.º 1363/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2008-05-30 Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 56 - 58] N.º 1364/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-30 Assaltos e vadiagem infrene na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 59 - 60] N.º 1365/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-30 Graves falhas na Emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 61 - 63] N.º 1366/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-30 Situação da esquadra de investigação criminal da PSP em Rio Tinto [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 64 - 65] N.º 1367/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-30 Encerramento da estação do Bonfim dos CTT, cidade da Guarda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 66 - 67] N.º 1368/X (3.ª) Jovita Ladeira (PS), Manuel José Rodrigues (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-02 Regulamento de Pesca no Guadiana é urgente para corrigir desigualdades e proteger património marinho [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 68 - 70] N.º 1369/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-06-02 Precariedade laboral e exploração de Portugueses no Estrangeiro; emergência social [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 71 - 74] N.º 1370/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-02 Futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros Lda [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 75 - 76] N.º 1371/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-02 Licenciamento de grandes superfícies e seus impactos no Porto; comércio tradicional [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 77 - 79] N.º 1372/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-02 Destruição das estações de caminho-de-ferro de Alhos Vedros, Moita e Barreiro-A [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 80] N.º 1386/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-03 Formalização institucional do Centro Hospitalar do Cávado, Braga/Barcelos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 133 - 134] N.º 1388/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-03 Problemas no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 138 - 139] N.º 1390/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-03 Construção de novos hospitais em Barcelos e Fafe [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 143 - 144] N.º 1391/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 145 - 146] N.º 1392/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-03 Problemas dos pastores - 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados por uso de herbicidas na limpeza dos caminhos [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 147 - 148] N.º 1395/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-03 Pagamento Especial por Conta - PEC - de uma Micro Empresa [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 153 - 154]