65 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1473/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-17 Abertura do troço do IC9 entre o nó do IC3/Algaz e o nó de Carregueiros - cidade de Tomar [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 101 - 102] N.º 1474/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-17 Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 103 - 104] N.º 1475/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-17 Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 105 - 106] N.º 1476/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-17 Encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 107 - 108] N.º 1477/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 109 - 110] N.º 1478/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-18 Subsídio de Alimentação [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 111] N.º 1479/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-18 Greve Rebocadores [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 112] N.º 1480/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-18 Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 5 - 6] N.º 1481/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-18 Furto de Cobre aos Agricultores [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 7 - 8] N.º 1482/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-18 Evasão fiscal no sector da floricultura e plantas ornamentais [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 9 - 10] N.º 1483/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-18 Ausência de informação ao consumidor no sector da floricultura e plantas ornamentais [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 11 - 12] N.º 1484/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-18 Ausência de informação ao consumidor no sector da floricultura e das plantas ornamentais [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 13 - 14] N.º 1485/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-18 Furto de cobre aos Agricultores de Alcobaça e de Porto de Mós [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 15 - 16] N.º 1486/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-18 Apoio aos Fruticultores do Concelho de Carrazeda de Ansiães [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 17 - 18] N.º 1487/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 19 - 20] N.º 1488/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-06-18 Acidente com a embarcação "Viva Jesus" na Póvoa de Varzim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 21 - 22] N.º 1489/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-18 Regulamentação da prática de Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 23 - 24] N.º 1490/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-18 Regulamentação da Prática da Pesca Submarina e critérios para as limitações à captura e proibições da Pesca Submarina [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 25 - 27] N.º 1491/X (3.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 28 - 29]