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61 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1396/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-03 Discriminação de Pequenas e Médias Empresas na atribuição pela AICEP de lugares na FILDA 2008, a realizar em Luanda entre 15 e 20 de Julho [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 155 - 156] N.º 1397/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-03 Situação do Tribunal de Comércio (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 157 - 159] N.º 1398/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-03 Grave situação da Fundação das Salinas do Samouco [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 160 - 161] N.º 1399/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-03 Infacol [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 162 - 163] N.º 1400/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN SAÚDE 2008-06-04 Centro de Saúde de Ourém - Distrito de Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 4 - 6] N.º 1401/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 7 - 9] N.º 1402/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-04 Construção de Mini-Hídricas no Município de Arouca [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 10 - 12] N.º 1403/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-04 Disponibilidade de gás natural para veículos automóveis [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 13 - 14] N.º 1404/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-04 A Direcção-Geral do Consumidor e o sobreendividamento das famílias [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 15 - 16] N.º 1405/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-04 Falta de efectivos do Corpo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional de Leiria [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 17] N.º 1406/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-04 Rede do parque penitenciário [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 18] N.º 1407/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-04 Encerramento do Estabelecimento Prisional Regional de Coimbra [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 19 - 20] N.º 1408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-04 Intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL-ALFA, em Brito, Guimarães [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 21 - 22] N.º 1409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-03 Horários na Linha Ferroviária Braga - Porto [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 23] N.º 1411/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 26 - 27] N.º 1412/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-04 Situação na empresa Drinkin-Santarém [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 28 - 29] N.º 1413/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-06-03 Loja do Cidadão, na cidade de Vila Nova de Santo André [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 30 - 31] N.º 1414/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-03 Descargas de efluentes da Portucel Tejo e da Caima [DAR II série B 115, 2008-06-16 pág 32]