63 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1434/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-06 Centro de Saúde de Barão do Corvo (Vila Nova de Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 12 - 13] N.º 1435/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 14 - 15] N.º 1436/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 16 - 17] N.º 1437/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-06-06 Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 18 - 20] N.º 1438/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-11 Discriminação sexual na Termalistur, São Pedro do Sul, Distrito de Viseu [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 21 - 22] N.º 1439/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 23 - 26] N.º 1440/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-11 Exigência de pagamento de consultas e exames no âmbito da Inspecção Médica assegurada aos trabalhadores e ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 27 - 28] N.º 1441/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA 2008-06-11 Inconstitucionalidade da taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 29 - 30] N.º 1443/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 33 - 34] N.º 1444/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-11 Situação de extensão de saúde de Vilar de Andorinho (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 35 - 36] N.º 1445/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-11 Recursos humanos no Centro de Saúde de Soares dos Reis (Gaia) [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 37 - 38] N.º 1446/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA. [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 39 - 40] N.º 1449/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-06-11 Contratos e acordos com Instituições de Ensino Superior estrangeiras [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 43 - 45] N.º 1450/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-06-11 Subsídios da Fundação para a Ciência e Tecnologia [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 46 - 47] N.º 1451/X (3.ª) José Soeiro (PCP), Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-11 Cultivo experimental de organismos geneticamente modificados em Monforte e Ferreira do Alentejo [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 48 - 49] N.º 1453/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho 2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA" [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 52 - 53] N.º 1454/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-06-23 pág 54 - 55]