54 | II Série B - Número: 141S1 | 9 de Agosto de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1069/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-04-09 Transporte de Animais Selvagens nas estradas nacionais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 39 - 40] N.º 1073/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-09 Encerramento da repartição de Finanças na Maia [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 50 - 51] N.º 1076/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-09 Registos de contribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 56 - 57] N.º 1077/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-04-09 Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 58 - 59] N.º 1083/X (3.ª) André Almeida (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-10 Reestruturação da Direcção-Geral dos Impostos. Encerramento de Direcções e Serviços Locais de Finanças. [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 71 - 72] N.º 1085/X (3.ª) Regina Ramos Bastos (PSD) MIN SAÚDE 2008-04-10 Hospital Visconde de Salreu (HVS) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 75 - 78] N.º 1086/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-04-10 Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 79 - 80] N.º 1087/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-04-10 Adequação dos cursos ao modelo de Bolonha [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 81 - 82] N.º 1089/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO 2008-04-10 Verbas dos jogos da Santa Casa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 86 - 87] N.º 1092/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-11 Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 93] N.º 1094/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-11 Situação da Tapada das Necessidades, em Lisboa [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 96 - 97] N.º 1096/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-11 Ligação aérea entre Bragança, Vila Real e Lisboa; Aeronorte Transportes Aéreos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 100 - 101] N.º 1098/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2008-04-10 Sobre as associações de defesa dos utentes de saúde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 104 - 105] N.º 1099/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-14 Rendimento Social de Inserção [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 106 - 107] N.º 1107/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-15 Programa de Conforto Habitacional para Idosos [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 121 - 122] N.º 1110/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-04-15 Instalações da GNR e da PSP, no município da Moita [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 127 - 128] N.º 1114/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-15 Ligação da vila de Mondim de Basto à Variante do Tâmega [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 137 - 138] N.º 1115/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Viatura Médica de Emergência e Reanimação [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 139 - 140] N.º 1117/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-15 Regulamentação da Lei nº 44/2005; Quinta do Conde [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 143 - 144]