O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

2 | II Série B - Número: 144 | 1 de Setembro de 2008

Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre, respectivamente, o rendimento social de inserção e o Programa de Conforto Habitacional para Idosos.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1110/X (3.ª) do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre as instalações da GNR e PSP no município da Moita.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1128/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e José Paulo Carvalho (CDS-PP), sobre o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1139/X (3.ª) do Deputado Diogo Feio (CDS-PP), sobre o serviço de finanças da Maia-2.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1155/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a situação de 40 famílias nas muralhas de Campo Maior.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1175/X (3.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre os concursos públicos.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1188/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre as condições materiais do Pólo da UNESUL da Universidade de Évora.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1194/X (3.ª) dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD), sobre o serviço local de finanças de Vimioso.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1203/X (3.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação da Altecna, Sociedade Metalúrgica de Grijó, em Gaia.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1204/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a atribuição de bolsas de acção social a estudantes da Universidade de Évora.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1226/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação da empresa FIDAR (ex-ICONTEX), em Gondar, Guimarães.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.o 1251/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1259/X (3.ª) do Deputado José Miguel Gonçalves (Os Verdes), sobre o processo de despedimento colectivo nos supermercados Plus, da empresa Plus Discount.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 1266/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o possível encerramento da empresa de calçado Glovar, em Castelo de Paiva.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1293/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre os recibos verdes permanentes na Segurança Social.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1310/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre os assaltos a residências.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1315/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre o apoio à electrificação rural.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1321/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a situação laboral na Rohde, em Santa Maria da Feira.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 1329/X (3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre as condições de acesso dos estudantes portugueses a instituições de ensino superior espanholas.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1370/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o futuro da empresa Caetano, Cascão & Linhares, Herdeiros, L.
da
.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1392/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas dos pastores: 1) pagamento atempado dos prejuízos causados pelos lobos; 2) envenenamento de animais causados pelo uso de herbicidas na limpeza dos caminhos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1400/X (3.ª) dos Deputados Mário Albuquerque, Miguel Relvas e Vasco Cunha (PSD), sobre o Centro de Saúde de Ourém, no distrito de Santarém.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1408/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a intimidação pela GNR de cidadãos que faziam distribuição de propaganda política à porta da empresa AMTROL, ALFA, em Brito, Guimarães.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 1412/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a empresa Drinkin, em Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1423/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre o plano de gestão e medidas da qualidade das águas da Região Hidrográfica do Tejo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1424/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a poluição por nitratos no Tejo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1438/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a discriminação sexual na Termalistur, em São Pedro do Sul, distrito de Viseu.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1453/X (3.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação financeira e laboral grave na empresa de transportes Lusitânia, SA.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1466/X (3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre as deficiências no serviço de socorro a náufragos.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 1467/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a situação da biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social às perguntas n.os 1471 e 1476/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, o encerramento da Empresa Joaquim Fernando da Silva Monteiro, Couteiro, freguesia de Lomar, Braga, e o encerramento definitivo das instalações da RECIAL, em Palmeira, Braga.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1486/X (3.ª) dos Deputados Olímpia Candeias e Adão Silva (PSD), sobre o apoio aos fruticultores do concelho de Carrazeda de Ansiães.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1488/X (3.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre o acidente com a embarcação «Viva Jesus» na Póvoa de Varzim.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1490/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a regulamentação da prática da pesca submarino e os critérios para as limitações à captura e proibições da pesca submarina.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1493/X (3.ª) do Deputado José Manuel Ribeiro (PSD), sobre o encerramento de direcções e serviços locais de finanças.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 1495/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o enceramento de postos fiscais.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1508/X (3.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a violação de direitos cometida em relação a professores afectos a cursos de educação e formação.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1515 e 1516/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre, respectivamente, a Barra de Esposende e a compatibilidade da Barragem de Pretarouca, no rio Balsemão, com a ETAR localizada na área de enchimento, e pagamento das expropriações realizadas.


Consultar Diário Original