Debates Parlamentares - Diário 144, p. 3 (2008-09-01)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

3 | II Série B - Número: 144 | 1 de Setembro de 2008

Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1519/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a proibição do uso de «covos» de novo tipo na pesca de polvos e navalheiras a pescadores de Esposende.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1524/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1525/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Ourém.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1532/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP), sobre a falta de agentes na Polícia Marítima.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1534/X (3.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e José Moura Soeiro (BE), sobre a nova ameaça de despedimentos na Delphi, na Guarda.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional á pergunta n.o 1536/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a lixeira a céu aberto na freguesia de Mozelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1540, 1541, 1661, 1663, 1664, 2299 e 2300/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques e outros (PSD), sobre a investigação do insecto vector do nemátodo do pinheiro, o fundo florestal permanente e o financiamento de um estudo sobre o insecto vector do nemátodo do pinheiro, o traçado da Faixa de Contenção Fitossanitária, o pagamento das indemnizações aos proprietários da Faixa de Contenção Fitossanitária, o grupo de acompanhamento do nemátodo do pinheiro e o pinheiro manso infectado pelo nemátodo da madeira do pinheiro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1543/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os procedimentos de avaliação de professores de português no estrangeiro.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1550/X(3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os falsos recibos verdes nos teatros nacionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1554/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a obra ilegal em São João das Lampas, concelho de Sintra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1556/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Saúde de Benavente e extensão de saúde de Foros de Salvaterra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1591/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde de Rio Maior, no distrito de Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1568/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a prorrogação das ilegalidades cometidas na colocação de docentes no ano de 2007/2008.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1569/X (3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a entrada em vigor do Código do Trabalho.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1589/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o fim da unidade de apoio à educação de alunos surdos em Santarém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1592/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde de Almeirim, no distrito de Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1597 e 1603/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PC), sobre, respectivamente, a expansão de espécies infestantes (acácias) no Parque Nacional da Peneda-Soajo-Gerês e o atraso na aprovação de projectos do QREN.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1604/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre as ameaças à cultura da amêndoa no Alto Douro Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1612/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o futuro da escola do ensino básico de Santa Lucrécia de Algeriz, em Braga. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1615/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o atendimento aos emigrantes das freguesias de Ponte, Vila Nova de Sande, Caldelas, São Martinho de Sande, Barco e Santa Eufémia de Prazins.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1617/X (3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1622/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as descargas poluentes na praia do Taboão, em Paredes de Coura.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1625/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a intervenção no Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório de Lisboa.
Consultar Diário Original

3 | II Série B - Número: 144 | 1 de Setembro de 2008Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1519/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre a proibição do uso de «covos» de novo tipo na pesca de polvos e navalheiras a pescadores de Esposende.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1524/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1525/X (3.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a falta de médico no Centro de Saúde de Ourém.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 1532/X (3.ª) dos Deputados Nuno Magalhães e João Rebelo (CDS-PP), sobre a falta de agentes na Polícia Marítima.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1534/X (3.ª) dos Deputados Mariana Aiveca e José Moura Soeiro (BE), sobre a nova ameaça de despedimentos na Delphi, na Guarda.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional á pergunta n.o 1536/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a lixeira a céu aberto na freguesia de Mozelos.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1540, 1541, 1661, 1663, 1664, 2299 e 2300/X (3.ª) do Deputado Luís Carloto Marques e outros (PSD), sobre a investigação do insecto vector do nemátodo do pinheiro, o fundo florestal permanente e o financiamento de um estudo sobre o insecto vector do nemátodo do pinheiro, o traçado da Faixa de Contenção Fitossanitária, o pagamento das indemnizações aos proprietários da Faixa de Contenção Fitossanitária, o grupo de acompanhamento do nemátodo do pinheiro e o pinheiro manso infectado pelo nemátodo da madeira do pinheiro.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1543/X (3.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os procedimentos de avaliação de professores de português no estrangeiro.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.o 1550/X(3.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os falsos recibos verdes nos teatros nacionais.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 1554/X (3.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre a obra ilegal em São João das Lampas, concelho de Sintra.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1556/X (3.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre o Centro de Saúde de Benavente e extensão de saúde de Foros de Salvaterra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.o 1591/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde de Rio Maior, no distrito de Santarém.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1568/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a prorrogação das ilegalidades cometidas na colocação de docentes no ano de 2007/2008.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1569/X (3.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a entrada em vigor do Código do Trabalho.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1589/X (3.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre o fim da unidade de apoio à educação de alunos surdos em Santarém.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1592/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Centro de Saúde de Almeirim, no distrito de Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional às perguntas n.os 1597 e 1603/X (3.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PC), sobre, respectivamente, a expansão de espécies infestantes (acácias) no Parque Nacional da Peneda-Soajo-Gerês e o atraso na aprovação de projectos do QREN.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 1604/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre as ameaças à cultura da amêndoa no Alto Douro Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1612/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o futuro da escola do ensino básico de Santa Lucrécia de Algeriz, em Braga. Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 1615/X (3.ª) do mesmo Deputado, sobre o atendimento aos emigrantes das freguesias de Ponte, Vila Nova de Sande, Caldelas, São Martinho de Sande, Barco e Santa Eufémia de Prazins.
Do Ministério da Economia e da Inovação à pergunta n.o 1617/X (3.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a subida das taxas de juro pelo Banco Central Europeu.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 1622/X (3.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as descargas poluentes na praia do Taboão, em Paredes de Coura.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 1625/X (3.ª) dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP), sobre a intervenção no Salão Nobre da Escola de Música do Conservatório de Lisboa.
Consultar Diário Original

Descarregar páginas