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142 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 722/X (3.ª) António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Investimentos QCA I e QCA II [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 55 - 56] N.º 723/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 57 - 58] N.º 725/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A. [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 62 - 63] N.º 726/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 64 - 65] N.º 727/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Transferência do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 66 - 67] N.º 729/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 70 - 71] N.º 757/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde da Lousã [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 126 - 127] N.º 770/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento (SAP) do Centro de Saúde de Ponte da Barca [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 152 - 153] N.º 772/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fiscalização da exploração de caulino em Barqueiros [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 156 - 157] N.º 774/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Funcionamento deficiente na barragem de Póvoa e Meadas [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 7 - 8] N.º 776/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Criação de melhores condições operacionais para a Guarda Nacional Republicana no Concelho de Barcelos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 11 - 15] N.º 778/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Dualidade de critérios por parte da administração central, na aferição daquilo que constitui o rendimento real dos trabalhadores independentes [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 18 - 19] N.º 781/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD), Melchior Moreira (PSD), Carlos Andrade Miranda (PSD), José Cesário (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 que liga os Concelhos de Viseu e Sátão [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 23 - 25]