146 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 864/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Centro de Aconselhamento e Detecção Precoce da Infecção pelo VIH/Sida (CAD) Móvel de Lisboa, sem funcionar desde Junho de 2007 [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 40 - 41] N.º 866/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo Execução do PIDDAC 2007 na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 44 - 45] N.º 870/X (3.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 52 - 53] N.º 871/X (3.ª) Helena Pinto (BE) PRIMEIRO-MINISTRO Creches e Infantários nas instituições do Estado [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 54 - 57] N.º 874/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Encerramento do Infantário das Estradas de Portugal [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 61 - 62] N.º 875/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Atraso na reabilitação do Bairro do Lagarteiro (Porto); Programa "Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos" [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 63 - 64] N.º 876/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acessibilidades no distrito de Castelo Branco [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 65 - 67] N.º 878/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega/Douro) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 70] N.º 880/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 72] N.º 881/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 73] N.º 882/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 74] N.º 883/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 75]