65 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1565/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Plano de contingência [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 11 - 12] N.º 1566/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Segurança nos Hospitais [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 13 - 14] N.º 1567/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-06-30 Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 15 - 16] N.º 1570/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-30 Equiparação dos agentes da PSP aos funcionários públicos; investigação criminal; subsídio de risco [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 21 - 22] N.º 1590/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Fernando Antunes (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-07-02 Encerramento da Piscina de Celas, no concelho de Coimbra [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 62 - 65] N.º 1593/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-02 Acesso a subsídio de desemprego por parte dos extrabalhadores da Secla, Caldas da Rainha, Distrito de Leiria [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 70 - 71] N.º 1594/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-07-02 Reclassificação de Funcionários de Laboratórios que desempenham tarefas de investigador e se encontram classificados como técnicos [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 72 - 73] N.º 1595/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-07-02 Tratamento do cidadão José Manuel Alves Mourão por agentes da GNR; arquivamento de processo [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 74] N.º 1596/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Situação e continuidade das Unidades de Acompanhamento e Coordenação / URBCOM - Sistema de Incentivos e Projectos de Urbanização Comercial [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 75 - 77] N.º 1598/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 80 - 81] N.º 1599/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Processo de insolvência da TEVIZ - Têxtil Vizela, Moreira de Cónegos / Guimarães [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 82 - 83] N.º 1600/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 84] N.º 1601/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-07-02 Encerramento da SOTELI, Chaves [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 85] N.º 1602/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-07-02 Cumprimento das normativas legais por "faqueiro de mesa" oferta do Jornal de Notícias [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 86 - 87] N.º 1605/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-07-02 Atribuição às vinhas legalizadas pelos Decretos-Lei n.º 504/I/85 e n.º 83/97, do direito a DOP e correspondente direito ao Benefício [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 94 - 95] N.º 1606/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-07-02 Funcionamento da Farmácia de Ambulatório do Hospital de Santa Maria; tempo de espera [DAR II série B 128, 2008-07-14 pág 96 - 97]