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63 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1503/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-20 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 54] N.º 1509/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA 2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 68 - 70] N.º 1510/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-06-30 pág 71 - 73] N.º 1512/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-06-25 Pagamento das indemnizações aos pastores do Parque Nacional da Peneda-Gerês, devido aos ataques dos lobos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 5 - 6] N.º 1514/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-25 A Barra de Esposende [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 15 - 22] N.º 1517/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 33 - 34] N.º 1518/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 35 - 36] N.º 1520/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 39 - 40] N.º 1521/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 41 - 42] N.º 1522/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-25 Despedimentos no Grupo Silva Vieira (Distrito de Aveiro) [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 43 - 44] N.º 1523/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP), João Oliveira (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-25 Contagem do tempo de serviço em regime de monodocência para efeitos de aposentação de professores [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 45 - 46] N.º 1526/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-06-25 Falhas na emergência Médica no Distrito de Beja [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 51 - 52] N.º 1527/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-25 Formação de cidadãos portadores de deficiência [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 53 - 54] N.º 1528/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-06-25 Sobre Profissionais de Osteopatia [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 55 - 56] N.º 1530/X (3.ª) Luísa Mesquita (N insc) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-06-25 Apoios orçamentais para intervenção urgente na Faculdade de Medicina Dentária de Lisboa [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 59 - 60] N.º 1531/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-25 Agressões a agentes da autoridade; patrulha de intervenção rápida [DAR II série B 125, 2008-07-07 pág 61 - 62]