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58 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1305/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE 2008-05-21 Serviços de Urgência Básica (SUB) de Odemira [DAR II série B 106, 2008-05-26 pág 76 - 78] N.º 1306/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-05-21 Execução do PIDDAC na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 5 - 6] N.º 1308/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-05-21 Programa Escola Segura [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 9 - 10] N.º 1316/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD), Olímpia Candeias (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-05-23 Fileira da Cortiça. A proposta da FILCORCK [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 28 - 29] N.º 1319/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-23 Ausência de resposta do Governo aos operadores municipais de transportes públicos [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 36 - 37] N.º 1321/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-05-23 Situação laboral na ROHDE (Santa Maria da Feira) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 40 - 41] N.º 1334/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-26 Venda das instalações da EP - Estradas de Portugal [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 69 - 71] N.º 1336/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-26 Situação dos transportes públicos em várias freguesias do concelho de Loures [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 73 - 74] N.º 1339/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-26 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca. Estudo do Observatório de Segurança de Estradas e Cidades (OSEC) [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 79 - 80] N.º 1340/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-27 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca; Violação da DIA-Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 109, 2008-06-02 pág 81 - 82] N.º 1342/X (3.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-28 Situação do piso de rodagem no Itinerário Complementar (IC) 12 entre Carregal do Sal e o IP3 [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 6 - 7] N.º 1345/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-05-28 Programa de Voluntariado promovido pelo Instituto Português da Juventude para o evento "Rock in Rio" [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 12 - 19] N.º 1348/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 24 - 25] N.º 1349/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-05-28 Reclassificação de funcionários do INETI e do IGM ao abrigo do Estatuto da Carreira de Investigação Científica [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 26 - 27] N.º 1357/X (3.ª) António Filipe (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-28 Passagens de nível ferroviárias do distrito de Coimbra [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 43 - 44] N.º 1358/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-05-28 Barcos típicos do Tejo [DAR II série B 112, 2008-06-09 pág 45 - 46]