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53 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1017/X (3.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS 2008-04-02 RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 22] N.º 1025/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-02 Recomposição da Secção de Organizações não Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 35 - 37] N.º 1027/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 40 - 43] N.º 1028/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-03 Ausência de resposta à correspondência enviada por cinco (5) vezes pela União Distrital das Instituições Particulares de Solidariedade Social à Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 44 - 47] N.º 1036/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-04-03 Custos da Frequência do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 59 - 62] N.º 1039/X (3.ª) Duarte Pacheco (PSD) Governo 2008-04-04 Sobre a construção de um Novo Aeroporto Internacional de Lisboa na OTA [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 67] N.º 1040/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-04-04 Regime das Taxas aprovado pela Portaria n.º 1430/2007, de 2 de Novembro [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 68 - 69] N.º 1041/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-04 Transporte Carris [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 70 - 71] N.º 1049/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-04-08 Reestruturação do Instituto Português da Juventude [DAR II série B 88, 2008-04-14 pág 87 - 89] N.º 1054/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-07 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista (5) - sector transporte ferroviário [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 6 - 8] N.º 1058/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-08 Situação de motoristas de transporte rodoviário de mercadorias [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 15 - 16] N.º 1062/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-04-08 Discriminação entre profissionais que prestam serviço nas VMER [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 23 - 24] N.º 1064/X (3.ª) Luís Rodrigues (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-09 Estradas de Portugal, SA - Publicidade para quê? [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 27 - 29] N.º 1066/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-04-09 PRACE; mobilidade especial [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 33 - 34] N.º 1069/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-04-09 Transporte de Animais Selvagens nas estradas nacionais [DAR II série B 91, 2008-04-21 pág 39 - 40]