48 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 333/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2007-12-14 Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 34 - 35] N.º 348/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2007-12-20 Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril [DAR II série B 42, 2008-01-07 pág 15 - 16] N.º 392/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-01-04 Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 42 - 43] N.º 401/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-01-04 Integração dos trabalhadores da Gestnave e Erecta na Lisnave [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 59 - 60] N.º 414/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-08 Complemento Solidário para Idosos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 84 - 85] N.º 449/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP), Honório Novo (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-01-11 Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 57] N.º 452/X (3.ª) Helena Pinto (BE) Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2008-01-15 Parecer da CIG, sobre as implicações do Projecto-Lei 431/X, da autoria do PS e PSD - Lei eleitoral dos órgãos das autarquias locais (alterações) e a aplicação da Lei da Paridade [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 61 - 62] N.º 504/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-22 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Transporte Ferroviário - Tarifas ilegais da CP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 8 - 10] N.º 529/X (3.ª) Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN SAÚDE 2008-01-25 Serviços de Urgência nos Concelhos do Pinhal [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 59 - 60] N.º 538/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 82 - 83] N.º 545/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-01-28 O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contingência" para a Travessia do Tejo [DAR II série B 56, 2008-02-04 pág 96 - 97] N.º 557/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-01-30 Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 27] N.º 565/X (3.ª) Jacinto Serrão (PS), Maximiano Martins (PS), Maria Júlia Caré (PS) Governo 2008-01-31 Tarifas praticadas pela TAP nos voos entre a Região Autónoma da Madeira e o Continente [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 40 - 41] N.º 593/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-01 Sistema de Normalização Contabilística (SNC) - Requerimento n.º 175/X/3ª. Resposta Incorrecta - Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 59, 2008-02-11 pág 101 - 104] N.º 626/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-02-07 Refeições dos acompanhantes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 57 - 58] N.º 636/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2008-02-08 II Congresso das Pescas na Região Autónoma dos Açores; Instituto Portuário dos Transportes Marítimos [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 77 - 79]