51 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 824/X (3.ª) Miguel Almeida (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2008-03-04 Sobre a regulamentação da Lei 34/2003, de 22 de Agosto [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 111 - 112] N.º 830/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-03-04 Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 121] N.º 841/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-03-04 Construção em leito de cheia - freguesia de Fornos, concelho de Santa Maria da Feira [DAR II série B 71, 2008-03-10 pág 141 - 142] N.º 850/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-05 Incumprimento da Lei pelas concessionárias no que respeita à divulgação do preço dos combustíveis nas auto-estradas [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 15] N.º 851/X (3.ª) Helena Pinto (BE) S.E. TRANSPORTES 2008-03-05 Dificuldades dos invisuais na ligação entre as estações da CP e do Metro [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 16 - 17] N.º 861/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-07 Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 36] N.º 872/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento do Infantário do LNEC [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 58] N.º 873/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-03-10 Encerramento dos Infantários da CP [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 59 - 60] N.º 887/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-11 Alteração das condições do concurso para recrutamento interno destinado ao ingresso na carreira de Apoio Geral - Técnico Superior da Segurança Social [DAR II série B 74, 2008-03-17 pág 83 - 85] N.º 894/X (3.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-03-12 Falta de médicos no Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 14 - 15] N.º 907/X (3.ª) Carlos Poço (PSD), Rosário Águas (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-14 Reforma do Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 44 - 45] N.º 909/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-14 Incompatibilidades do estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 50] N.º 911/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2008-03-14 Situação dos psicólogos em Portugal [DAR II série B 77, 2008-03-22 pág 53 - 55] N.º 919/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN SAÚDE 2008-03-18 Conselho Consultivo do Hospital José Luciano de Castro, de Anadia - Ausência de despacho de nomeação [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 8 - 10] N.º 934/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-03-19 Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 32] N.º 943/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-03-19 Contrato de investimento entre o Governo e a Faurécia [DAR II série B 80, 2008-03-31 pág 48 - 49]