47 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 52/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-01 Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto [DAR II série B 4, 2007-10-08 pág 95 - 96] N.º 71/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-09 Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo [DAR II série B 8, 2007-10-15 pág 29] N.º 93/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2007-10-15 Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 26 - 28] N.º 95/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-10-17 Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) [DAR II série B 11, 2007-10-22 pág 31] N.º 111/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2007-10-19 Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos [DAR II série B 15, 2007-10-29 pág 28 - 29] N.º 127/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-10-25 Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos [DAR II série B 18, 2007-11-05 pág 2] N.º 156/X (3.ª) Eugénio Rosa (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2007-10-31 Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008; remunerações certas e permanentes [DAR II série B 21, 2007-11-12 pág 12 - 15] N.º 178/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-08 Programa Risco Zero [DAR II série B 23, 2007-11-17 pág 12 - 13] N.º 265/X (3.ª) João Rebelo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2007-11-30 Situação Financeira dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas [DAR II série B 32, 2007-12-10 pág 42 - 43] N.º 279/X (3.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Pedro Duarte (PSD), André Almeida (PSD), Ribeiro Cristóvão (PSD) MIN PRESIDÊNCIA 2007-12-05 Atrasos na implementação do Programa de Apoio Infraestrutural, no âmbito dos programas de apoio financeiro ao associativismo jovem [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 9 - 10] N.º 291/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2007-12-05 Aumento das pensões [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 30 - 31] N.º 296/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2007-12-06 Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 39 - 40] N.º 301/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) Governo 2007-12-07 Problemas de operacionalidade no Aeroporto da Horta, na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 48 - 51] N.º 302/X (3.ª) Diogo Feio (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2007-12-10 Pendências processuais nos Tribunais Administrativos e Fiscais [DAR II série B 36, 2007-12-17 pág 52 - 54] N.º 329/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo 2007-12-14 Plano de Desenvolvimento da Segunda Fase do Metro do Porto [DAR II série B 39, 2007-12-26 pág 26 - 27]