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49 | II Série B - Número: 148S1 | 5 de Setembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 640/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE 2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 86 - 88] N.º 641/X (3.ª) Helena Pinto (BE) Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género 2008-02-08 Cobrança de taxas moderadoras e de tratamentos hospitalares a vítimas de violência doméstica [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 89 - 91] N.º 652/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-12 Casino de Lisboa; empresa concessionária Estoril-Sol [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 120 - 122] N.º 653/X (3.ª) Fernando Rosas (BE) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-11 Renegociação do Acordo relativo à Base Naval das Lajes [DAR II série B 62, 2008-02-18 pág 123 - 125] N.º 654/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-02-13 Concessão da declaração de utilidade pública à Banda de Música de Anadia - Ausência de resposta aos requerimentos n.os 2516/X/1ª e 549/X/2ª.
Reapresentação de "Pergunta" [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 5 - 8] N.º 656/X (3.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE 2008-02-13 Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 12 - 15] N.º 659/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-14 Passeio Marítimo da Angrinha, em Ferragudo [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 20] N.º 661/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Miguel Santos (PSD), Ana Zita Gomes (PSD) Governo 2008-02-14 Atrasos nos pagamentos a Agricultores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 23 - 25] N.º 662/X (3.ª) Adão Silva (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-14 Solicitação de informação sobre apoios financeiros disponibilizados pelo Ministério da Segurança Social às Instituições Particulares de Solidariedade Social [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 26 - 27] N.º 670/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-02-14 Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 49 - 50] N.º 678/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-02-14 Correcções dos montantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 65 - 66] N.º 683/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-02-15 O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 77 - 78] N.º 689/X (3.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2008-02-15 Demolição do interior do Mercado do Bolhão na cidade do Porto [DAR II série B 65, 2008-02-25 pág 92 - 93] N.º 706/X (3.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE 2008-02-21 Clarificação do conceito de consulta aberta [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 19 - 21] N.º 709/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-02-21 Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença [DAR II série B 68, 2008-03-03 pág 28]