Debates Parlamentares - Diário 154, p. 2 (2008-09-13)

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2 | II Série B - Número: 154 | 13 de Setembro de 2008

Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 396/X(3.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a construção de um novo quartel dos bombeiros do Bombarral.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 404/X(3.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o enquadramento energético.
Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, aos requerimentos n.os 408 e 409/X(3.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 488/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Das Câmaras Municipais de Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto, respectivamente, aos requerimentos n.os 540 e 541/X(3.ª)-AL dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo ao requerimento n.º 567/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Beja, Odivelas e Rio Maior, respectivamente, aos requerimentos n.os 581, 698 e 737/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Vouzela ao requerimento n.º 739/X(3.ª)-AL dos mesmos Deputados e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Póvoa de Varzim, Paços de Ferreira e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 758, 775 e 784/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.os 236 e 392/X(3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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2 | II Série B - Número: 154 | 13 de Setembro de 2008Do Ministério da Administração Interna ao requerimento n.º 396/X(3.ª)-AC do mesmo Deputado, sobre a construção de um novo quartel dos bombeiros do Bombarral.
Do Ministério da Economia e da Inovação ao requerimento n.º 404/X(3.ª)-AC da Deputada Alda Macedo (BE), sobre o enquadramento energético.
Da Presidência do Conselho de Ministros e do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, respectivamente, aos requerimentos n.os 408 e 409/X(3.ª)-AC do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a revisão do Plano Director Municipal (PDM) da Moita.
Da Câmara Municipal de Grândola ao requerimento n.º 488/X(3.ª)-AL do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a disponibilidade de gás natural para veículos automóveis.
Das Câmaras Municipais de Celorico de Basto e Cabeceiras de Basto, respectivamente, aos requerimentos n.os 540 e 541/X(3.ª)-AL dos Deputados Nuno Teixeira de Melo, António Carlos Monteiro e Teresa Caeiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Montemor-o-Novo ao requerimento n.º 567/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio, António Carlos Monteiro e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Beja, Odivelas e Rio Maior, respectivamente, aos requerimentos n.os 581, 698 e 737/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Vouzela ao requerimento n.º 739/X(3.ª)-AL dos mesmos Deputados e do Deputado Helder Amaral (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Das Câmaras Municipais de Póvoa de Varzim, Paços de Ferreira e Salvaterra de Magos, respectivamente, aos requerimentos n.os 758, 775 e 784/X(3.ª)-AL dos Deputados Diogo Feio e António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Nota: — Os documentos em anexo ao requerimento n.os 236 e 392/X(3.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.
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