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Sábado, 13 de Setembro de 2008 II Série-B — Número 154

X LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2007-2008)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 422 a 427/X (3.ª)-AC e n.os 790 a 799/X(3.ª)-AL]: N.os 422 e 423/X(3.ª)-AC – Dos Deputados João Rebelo e António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre, respectivamente, o cumprimento da lei da segurança social para ex-combatente e a situação de excombatente com stress de guerra.
N.º 424/X(3.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Administração Interna acerca do relatório sobre a queda do helicóptero da EMA em Melgaço, em Novembro de 2007.
N.os 425 e 426/X(3.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre, respectivamente, a nova descarga poluente no rio Alviela e a mortandade de peixe no rio Gonde, em Avanca, Estarreja.
N.º 427/X(3.ª)-AC – Da Deputada Alda Macedo (BE) ao mesmo Ministério sobre os resultados das inspecções efectuadas aos aterros do distrito de Santarém.
N.os 790 a 799/X(3.ª)-AL – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Coimbra, Bragança, Vila Real, Beja, Viseu, Portalegre, Santarém, Évora, Castelo Branco e Guarda sobre a videovigilância em locais públicos.
Respostas a requerimentos [n.os 236, 336, 389, 392, 394, 395, 396, 404, 408 e 409/X(3.ª)-AC e n.os 488, 540, 541, 567, 581, 698, 737, 739, 758, 775 e 784/X(3.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 236/X(3.ª)-AC da Deputada Paula Nobre de Deus e outros (PS), sobre a ausência do pagamento de taxas moderadoras às vítimas de violência doméstica.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública ao requerimento n.º 336/X(3.ª)-AC do Deputado Honório Novo (PCP), sobre o relatório dos benefícios fiscais.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 384/X(3.ª)-AC do Deputado António Gameiro (PS), sobre a alteração das condições de saúde no concelho de Ourém.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao requerimento n.º 389/X(3.ª)-AC do Deputado Carlos Páscoa (PSD), sobre a máquina para recolha de dados no Consulado de Darwin, Austrália.
Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 392/X(3.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre o relatório de 2007 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde.
Do Ministério da Cultura aos requerimentos n.os 394 e 395/X(3.ª)-AC do Deputado Feliciano Barreiras Duarte (PSD), sobre, respectivamente, o Mosteiro de Cós e o ensino da língua portuguesa no estrangeiro.