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2 | II Série B - Número: 022 | 24 de Outubro de 2008

N.º 312/X(4.ª)-AL – Do mesmo Deputado à Câmara Municipal de Lisboa sobre o calendário para a realização de obras municipais.
N.os 313 e 314/X(4.ª)-AL – Do mesmo Deputado à Câmara Municipal da Moita do Ribatejo sobre, respectivamente, a suinicultura da Barra Cheia e os metais pesados na várzea da Moita do Ribatejo.
N.os 315 e 316/X(4.ª)-AL – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) à Câmara Municipal de Lisboa sobre, respectivamente, as inundações em Lisboa e o pedido de envio de documentação relacionada com essa situação.
Respostas a requerimentos [n.os 258 e 332/X(3.ª)-AC, n.os 2, 3, 4, 9, 13 e 14/X(4.ª)-AC, n.os 735 e 792/X(3.ª)-AL e n.º 185/X(4.ª)-AL]: Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 258/X(3.ª)-AC do Deputado Adão Silva (PSD), sobre a colocação de um helicóptero do INEM em Macedo de Cavaleiros.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 332/X(3.ª)-AC dos Deputados Paula Nobre de Deus e Bravo Nico (PS), sobre a urgência pré-hospitalar no concelho de Évora.
Do Ministério da Justiça ao requerimento n.º 2/X(4.ª)-AC da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS), sobre a criminalidade violenta.
Do Ministério da Educação ao requerimento n.º 3/X(4.ª)-AC da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre a lista das 30 escolas dos 2.º e 3.º ciclos cujo estado de conservação justifica uma intervenção prioritária.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 4/X(4.ª)-AC da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o encerramento da empresa Efilã.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional ao requerimento n.o 9/X(4.ª)AC dos Deputados Luís Pita Ameixa e Eugénia Santana Alho (PS), sobre o Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica, através de protocolos com entidades da administração local.
Do mesmo Ministério ao requerimento n.º 13/X(4.ª)-AC do Deputado Luís Carloto Marques (PSD), sobre a estação de tratamento de águas residuais da Ribeira dos Moinhos, em Sines.
Do Ministério da Economia e da Inovação (EPAL) ao requerimento n.º 14/X(4.ª)-AC dos Deputados António Carlos Monteiro e Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a cobrança de uma taxa pela utilização de contadores.
Da Câmara Municipal de Mação ao requerimento n.º 735/X(3.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Diogo Feio (CDS-PP), sobre a participação das câmaras municipais na receita do IRS.
Da Câmara Municipal de Vila Real ao requerimento n.º 792/X(3.ª)-AL do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre a videovigilância em locais públicos.
Da Câmara Municipal de Penedono ao requerimento n.º 185/X(4.ª)-AL dos Deputados António Carlos Monteiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
Nota: Os documentos em anexo aos requerimentos n.os 29 e 30/X(4.ª)-AC e à resposta n.o 9/X(4.ª)-AC encontram-se disponíveis, para consulta, nos serviços de apoio.