O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Sexta-feira, 24 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 22

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Requerimentos [n.os 22 a 30/X(4.ª)-AC e n.os 292 a 316/X(4.ª)-AL : N.º 22/X(4.ª)-AC – Da Deputada Maria Manuel Oliveira (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre doenças profissionais.
N.º 23/X(4.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins e outros (PSD) ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local sobre instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais – incumprimento da Lei das Finanças Locais.
N.º 24/X(4.ª)-AC – Do Deputado Hermínio Loureiro (PSD) ao Ministério da Saúde sobre o novo hospital de Oliveira de Azeméis.
N.º 25/X(4.ª)-AC – Dos Deputados Ricardo Martins, Agostinho Branquinho e Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a gestão e financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI).
N.º 26/X(4.ª)-AC – Do Deputado Nuno da Câmara Pereira (PSD) ao Ministério da Economia e da Inovação sobre o regime da concorrência.
N.º 27/X(4.ª)-AC – Do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP) ao Conselho de Administração das Estradas de Portugal - EP sobre as inundações em Sete Rios, Lisboa.
N.º 28/X(4.ª)-AC – Do Deputado Francisco Madeira Lopes (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acerca dos relatórios sobre os acidentes na linha do Tua.
N.os 29 e 30/X(4.ª)-AC – Dos Deputados Vitalino Canas e outros (PS), respectivamente, ao Ministério da Cultura e ao Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, solicitando esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação.
N.os 292 a 310/X(3.ª)-AL – Dos Deputados António Carlos Monteiro e Paulo Portas (CDS-PP), respectivamente, às Câmaras Municipais de Arouca, Espinho, Aveiro, Castelo de Paiva, Santa Maria da Feira, Ílhavo, Estarreja, Mealhada, Murtosa, Oliveira do bairro, Oliveira de Azeméis, Ovar, São João da Madeira, Sever do Vouga, Vagos, Vale de Cambra, Albergaria-a-Velha, Anadia e Águeda sobre a cobrança de taxa pela utilização de contadores.
N.º 311/X(3.ª)-AL – Do Deputado Luís Carloto Marques (PSD) à Câmara Municipal de Setúbal sobre a CÁRITAS Diocesana desta localidade.