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Sábado, 25 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 23

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 380 a 437/X (4.ª)]: N.os 380 a 401/X (4.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, os Postos de Atendimento ao Cidadão de Carnaxide, Linda-a-Velha, Sintra, Torres Vedras, Alverca, Vila Franca de Xira, Felgueiras, Baião, Amarante, Gondomar, Maia, Óbidos, Caldas da Rainha, Lousã, Vila Nova de Poiares, Penela, Guarda, Gouveia, Miranda do Corvo, Montemor-o-Velho, Amareleja e Cabeceiras de Basto.
N.º 402/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a FENPROF.
N.º 403/X (4.ª) – Do Deputado Fernando Antunes (PSD) ao Ministério da Cultura sobre o restauro do Convento de Santa Maria de Semide.
N.º 404/X (4.ª) – Do Deputado Mendes Bota (PSD) à Presidência do Conselho de Ministros sobre a associação empresarial de Almancil.
N.os 405 a 407/X (4.ª) – Do Deputado Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre, respectivamente, as competências do Consulado Honorário de Londrina e a nomeação de um cônsul honorário para as cidades de Maringá e Rio Grande, no Brasil.
N.o 408/X (4.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a proibição da armadilha de gaiola «boscas» em plástico para captura de polvo e navalheira (II).
N.º 409/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Cultura sobre a classificação do Palácio ou Castelo da D.
Chica, em Palmeira, Braga, como imóvel de interesse público.
N.o 410/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a difícil situação financeira do IPCA — Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.
N.o 411/X (4.ª) – Do mesmo Deputado ao Ministério da Economia e da Inovação sobre a periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei n.º 12/2008, de 26 de Fevereiro — o caso da EDP (II).
N.os 412 e 413/X (4.ª) – Do mesmo Deputado, respectivamente, aos Ministérios da Cultura e do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação do Museu D. Diogo de Sousa e do Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância.
N.o 414/X (4.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre as práticas ilegais e situações de corrupção envolvendo actividades arqueológicas.
N.os 415 e 416/X (4.ª) – Do mesmo Deputado e do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre, respectivamente, a realização da prova de ingresso por docentes do ensino particular e cooperativo e o plano tecnológico da educação na Escola Secundária André Gouveia, em Évora.
N.o 417/X (4.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a construção nas margens do Rio Bestança.