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Segunda-feira, 27 de Outubro de 2008 II Série-B — Número 24

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 438 a 465/X(4.ª)]: N.º 438/X(4.ª) – Do Deputado Pedro Duarte (PSD) ao Ministério da Educação sobre a falta de Educadores do Ensino Especial no Agrupamento de Escolas de Alapraia, em Cascais.
N.º 439/X(4.ª) – Do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o subsídio de desemprego no distrito de Braga.
N.º 440/X(4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e António Filipe (PCP) ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre o Cacém Polis.
N.º 441/X(4.ª) – Dos Deputados Miguel Tiago e João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre o apoio educativo e falta de Educadores no Programa de Intervenção Precoce no Agrupamento de Escolas da Alapraia, Estoril.
N.os 442 e 443/X(4.ª) – Dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre, respectivamente, o estado calamitoso das instalações e os recursos humanos na esquadra da PSP, ambos de Ermesinde.
N.º 444/X(4.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre o funcionamento do Consulado Geral de Portugal, em Londres.
N.os 445 e 446/X(4.ª) – Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), respectivamente, aos Ministérios das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional sobre a Avaliação de Impacte Ambiental do novo aeroporto.
N.º 447/X(4.ª) – Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o aumento das propinas e desinvestimento do Estado no ensino superior.
N.os 448 e 449/X(4.ª) – Da Deputada Alda Macedo (BE), respectivamente, ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e à Presidência do Conselho de Ministros sobre a suspensão de PDM da Covilhã para viabilizar PIN em zona de sobreiros.
N.os 450 e 451/X(4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre, respectivamente, a transferência da farmácia de Monte Córdova e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa.
N.º 452/X(4.ª) – Dos Deputados José Paulo Carvalho e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Educação acerca das acções de formação sobre o funcionamento do computador chamado «Magalhães».
N.º 453/X(4.ª) – Do Deputado João Semedo (BE) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar das Caldas da Rainha.
N.º 454/X(4.ª) – Do Deputado Luís Rodrigues (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o enterramento da linha férrea na cidade de Vila Franca de Xira - Vila Franca de Xira/distrito de Lisboa.
N.º 455/X(4.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a ausência de plataforma elevatória na Escola EB 2,3 de Sátão.