3 | II Série B - Número: 024 | 27 de Outubro de 2008

Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 17/X(4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde de Soalhães, Marco de Canavezes.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 24/X(4.ª) do mesmo Deputado e do Deputado Agostinho Lopes (PCP) sobre as novas ligações rodoviárias de Vila Nova de Famalicão — Trofa (variante poente à EN 14, Chiolo/Vila Nova de Famalicão, e EN 104 e via intermunicipal Senhor dos Perdões/Vila Nova de Famalicão e Rua Poeta Cesário Verde/Trofa), e a variante à EN 104 na Trofa.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 27/X(4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a construção da Escola EB 2.3 de Freamunde, em Paços de Ferreira.
Do mesmo Ministério às perguntas n.os 32 e 33/X(4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N insc.), sobre, respectivamente, a primeira escola do País para crianças sobredotadas inaugurada em Portimão e quais são os cursos que os jovens portugueses têm ao seu dispor.
Do Ministério da Cultura à pergunta n.º 34/X(4.ª) da mesma Deputada, sobre a recuperação da Capela dos Terceiros Seculares da Ordem Terceira de S. Francisco em Santarém.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.o 43/X(4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre a construção de uma cimenteira em Figueiró dos Vinhos.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 61/X(4.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a extensão de saúde do Campo, em Valongo.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 70/X(4.ª) da Deputada Luísa Mesquita (N. insc.), sobre as ilegalidades cometidas na colocação de docentes do ensino especial — o Governo paga 50 horas de especialização e deixa os especialistas no desemprego.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.º 110/X(4.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre as condições de formação dos magistrados.
Do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local à pergunta n.º 119/X(4.ª) da Deputada Alda Macedo (BE), sobre as deficiências na consulta pública de Plano de Pormenor de Olhão.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 127/X(4.ª) dos Deputados Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a rejeição, pela CCDR-LVT, de candidaturas das Câmaras Municipais do Barreiro e do Seixal ao QREN.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 133/X(4.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os prejuízos causados pelas cheias no Algarve.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 152/X(4.ª) do Deputado Miguel Laranjeiro e outros (PS), sobre a execução do Despacho n.º 1825/2006, da CCDRN, de cessação das obras de construção de uma casa na freguesia de Guilhofrei, no concelho de Vieira do Minho.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 163/X(4.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a poluição e qualidade da água dos rios portugueses.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 172/X(4.ª) do Deputado António Carlos Monteiro (CDS-PP), sobre o novo hospital de Sintra.
Do mesmo Ministério à pergunta n.º 241/X(4.ª) dos Deputados Teresa Caeiro e Helder Amaral (CDS-PP), sobre a não inclusão da Prevenar no Plano Nacional de Vacinação.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 288/X(4.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre o Gabinete para os Meios de Comunicação Social.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 308/X(4.ª) do Deputado Ricardo Martins e outros (PSD), sobre o tráfico de metadona pelos pacientes dos CRI.
Do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional à pergunta n.º 314/X(4.ª) do Deputado Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), sobre o sistema integrado de despoluição do Vale do Ave.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 345/X(4.ª) do Deputado Ricardo Martins (PSD), sobre o congelamento do preço dos passes sociais.
Nota: — Os documentos em anexo às respostas n.º 2520/X(3.ª) e n.os 4, 24, 32, 133 e 241/X(4.ª) estão disponíveis para consulta nos serviços de apoio.