4 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 315/X (3.ª) - AC Miguel Almeida (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-09 Ponte da Gala [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 7 - 11] N.º 318/X (3.ª) - AC Teresa Venda (PS), Isabel Jorge (PS), Teresa Portugal (PS), Pedro Farmhouse (PS), Ana Couto (PS), Nelson Baltazar (PS), Fernanda Asseiceira (PS), Teresa Moraes Sarmento (PS), Jorge Fão (PS), José Junqueiro (PS), Maria Júlia Caré (PS), Eugénia Santana Alho (PS), Paula Nobre de Deus (PS), Irene Veloso (PS), Vasco Franco (PS), Agostinho Gonçalves (PS), Jorge Almeida (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-10 Desconto para a ADSE sobre as catorze (14) pensões anuais, auferidas pelos aposentados da Administração Pública [DAR II série B 92, 2008-04-22 pág 16 - 17] N.º 330/X (3.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-04-17 Movimento assistencial e contas do SNS de 2007 [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 7] N.º 331/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-17 Cobrança incorrecta de IMI no concelho do Cartaxo; injustiça fiscal [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 8] N.º 333/X (3.ª) - AC Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-17 Discriminação do Concelho de Barcelos pelo Governo Socialista - Tarifas ilegais da CP/Fornecimento de Parecer Jurídico - Ausência de resposta do Governo [DAR II série B 95, 2008-04-29 pág 11 - 13] N.º 335/X (3.ª) - AC Miguel Queiroz (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-04-24 Pergunta se já foram concluídas as investigações relativas a presumível cedência ilegal de terrenos do Estado a pessoas singulares e a instituições particulares pela Junta Distrital de Coimbra [DAR II série B 98, 2008-05-06 pág 4] N.º 337/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) Presidente do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu 2008-04-28 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 4] N.º 339/X (3.ª) - AC Francisco Louçã (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-04-29 Encerramento do Centro Interdisciplinar de Estudos Económicos (CIDEC) [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 6] N.º 340/X (3.ª) - AC João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-04-29 Colocação de semáforos ou rotunda no cruzamento do Alto de Brenha [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 7 - 8] N.º 343/X (3.ª) - AC Jovita Ladeira (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-02 Desassoreamento da Barra do Rio Guadiana [DAR II série B 101, 2008-0513 pág 13 - 14] N.º 356/X (3.ª) - AC Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-09 Transporte de passageiros por caminho-de-ferro [DAR II série B 104, 2008-0520 pág 7 - 9] N.º 361/X (3.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-05-26 Pedido de envio dos contratos assinados com os Hospitais do SNS, ao abrigo do Programa de Intervenção Oftalmologia [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 5 - 6] N.º 363/X (3.ª) - AC Jorge Almeida (PS) MIN DEFESA NACIONAL 2008-05-26 Sobre os critérios de avaliação do PM1/Peso da Régua - Ex Sucursal da Manutenção Militar [DAR II série B 110, 2008-0603 pág 8 - 10] N.º 367/X (3.ª) - AC Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-05-30 Plano de Supressão e Reclassificação de Passagens de Nível na Linha do Minho. Distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 113, 2008-0611 pág 10 - 11] N.º 369/X (3.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-05 PNAI - Projecto-piloto de Requalificação Habitacional de Pessoas Idosas [DAR II série B 116, 2008-0617 pág 5 - 6]