7 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 23/X (4.ª) - AC José Manuel Ribeiro (PSD), António Montalvão Machado (PSD), Mário Albuquerque (PSD), José Eduardo Martins (PSD), Ricardo Martins (PSD), Miguel Almeida (PSD) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2008-10-16 Instrumentos de cooperação técnica e financeira com as autarquias locais - incumprimento da Lei das Finanças Locais [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 5 - 6] N.º 25/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSI) [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 8 - 9] N.º 26/X (4.ª) - AC Nuno da Câmara Pereira (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-17 Regime da Concorrência [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 10 - 13] N.º 27/X (4.ª) - AC António Carlos Monteiro (CDS-PP) Presidente Conselho de Administração das Estradas de Portugal - EP 2008-10-22 Inundações em Sete Rios, Lisboa; escoamento de águas [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 14 - 15] N.º 28/X (4.ª) - AC Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-22 Relatórios sobre os acidentes na linha do Tua [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 16 - 18] N.º 29/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) MIN CULTURA 2008-10-23 Esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 19 - 20] N.º 30/X (4.ª) - AC Vitalino Canas (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), António Gameiro (PS), Nuno Antão (PS) S.E. ADJ. E DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL 2008-10-23 Esclarecimento sobre pareceres do IGESPAR e IGAL relativos a diversas obras no concelho de Mação [DAR II série B 22, 2008-10-24 pág 21 - 22] N.º 31/X (4.ª) - AC Maria do Rosário Carneiro (PS), Teresa Venda (PS) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-24 Ofício Circular n.º 12, de 9 de Maio de 2007, da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo N.º 32/X (4.ª) - AC Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-10-23 Acusações de falta de transparência do Concurso Público Internacional, aberto pelo Ministério da Educação, para o fornecimento e manutenção 1111 491 computadores pessoais N.º 33/X (4.ª) - AC Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-23 Cópia dos contratos celebrados entre o Estado e as empresas Aerocondor e Aeronorte N.º 34/X (4.ª) - AC Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE 2008-10-28 Relatórios das auditorias ao serviço Linha de Saúde 24 N.º 2/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Monção 2007-09-27 Encerramento da escola Básica de Merufe; Tangil; Carta Educativa [DAR II série B 6, 2007-10-10 pág 14 - 15] N.º 6/X (3.ª) - AL Luís Rodrigues (PSD) Câmara Municipal de Évora 2007-11-07 Projecto Skylander - Évora [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 33 - 34] N.º 7/X (3.ª) - AL Aldemira Pinho (PS), Jovita Ladeira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Esmeralda Salero Ramires (PS), Manuel José Rodrigues (PS) Câmara Municipal de Silves 2007-11-08 Linha de Alta Tensão 150/400 KV Portimão - Tunes; traçado alternativo [DAR II série B 24, 2007-11-19 pág 35] N.º 8/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Alijo 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 16 - 17] N.º 11/X (3.ª) - AL Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Avis 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 22 - 23] N.º 13/X (3.ª) - AL Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) Câmara Municipal de Ansião 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 26 - 27] N.º 14/X (3.ª) - AL Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Câmara Municipal de Armamar 2007-11-22 Acordo com o Ministério da Educação, relativo a actividades de enriquecimento curricular no 1.º ciclo do Ensino Básico [DAR II série B 30, 2007-12-04 pág 28 - 29]