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76 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1435/X (3.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-06-06 Tribunal do Comércio de Gaia [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 14 - 15] N.º 1436/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-06 Diminuição do montante das Pensões [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 16 - 17] N.º 1437/X (3.ª) Carlos Andrade Miranda (PSD), Regina Ramos Bastos (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), André Almeida (PSD) MIN SAÚDE 2008-06-06 Situação profissional dos Psicólogos [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 18 - 20] N.º 1439/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-11 Situação das Forças de Segurança PSP e GNR no distrito de Braga [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 23 - 26] N.º 1441/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CULTURA 2008-06-11 Inconstitucionalidade da taxa de regulação e supervisão da Entidade Reguladora para a Comunicação Social [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 29 - 30] N.º 1443/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-11 Remodelação Linha da Beira Baixa [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 33 - 34] N.º 1446/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-11 Eliminação de postos de trabalho na Legrand Eléctrica, SA. [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 39 - 40] N.º 1454/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-09 Situação financeira e laboral grave na Empresa de Transportes "Lusitânia, SA." [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 54 - 55] N.º 1459/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-12 Limpeza do perímetro florestal da Amareleja - Concelho de Moura [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 71 - 72] N.º 1460/X (3.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-06-12 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 73 - 74] N.º 1462/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-16 Situação da empresa SICEL, S.A. - Sociedade Industrial de Cereais, sita em Alcains, Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 78 - 79] N.º 1463/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-06-16 Nomeações dos altos cargos dirigentes da Administração Pública [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 80 - 82] N.º 1467/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CULTURA 2008-06-16 Situação da Biblioteca de arqueologia do IGESPAR, IP [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 89 - 90] N.º 1470/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 95 - 96] N.º 1472/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-06-17 Problema no Vale do Ave decorrentes da redução de encomendas pelo Grupo INDITEX [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 99 - 100]