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77 | II Série B - Número: 026 | 4 de Novembro de 2008

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1477/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-06-17 Encerramento da empresa têxtil Josim, com instalações em Ronfe e Vila Nova de Sande (Guimarães) [DAR II série B 118, 2008-0623 pág 109 - 110] N.º 1480/X (3.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-18 Semaforização e protecção dos peões em Pegões, Concelho do Montijo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 5 - 6] N.º 1487/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-18 Antiga estação do Muro (Trofa) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 19 - 20] N.º 1491/X (3.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Alteração do modelo de gestão e construção do acesso ao porto comercial de Viana do Castelo [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 28 - 29] N.º 1494/X (3.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Nova Ponte de Canha [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 33 - 34] N.º 1496/X (3.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Estrada Nacional 222 [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 37] N.º 1500/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Alvará de Licença para Publicidade; Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 46 - 49] N.º 1501/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-19 Cobrança Coerciva de taxas de Licença para Publicidade a favor da Estradas de Portugal [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 50 - 51] N.º 1502/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-19 Troços de estrada em más condições e inadequadas ao trânsito [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 52 - 53] N.º 1503/X (3.ª) José Miguel Gonçalves (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-20 CRIL - Sublanço Pontinha/Buraca (Projecto de Execução) [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 54] N.º 1509/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA 2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 68 - 70] N.º 1510/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-23 Instalação de estabelecimento prisional em montado de sobro - Almeirim [DAR II série B 121, 2008-0630 pág 71 - 73] N.º 1514/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-06-25 A Barra de Esposende [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 15 - 22] N.º 1517/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-06-25 Venda da Casa Florestal localizada no Baldio de Samardã/Vila Real [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 33 - 34] N.º 1521/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-06-25 Instalação de Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo; Herdade dos Gagos [DAR II série B 125, 2008-0707 pág 41 - 42]