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Sábado, 13 de Dezembro de 2008 II Série-B — Número 41

X LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2008-2009)

SUMÁRIO Votos [n.os 187 a 191/X (4.ª): N.º 187/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento do escritor António Alçada Baptista (apresentado pelo CDS-PP).
[Substituído pelo voto n.º 188X (4.ª)].
N.º 188/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento de António Alçada Baptista (apresentado pelo PS e CDS-PP).
N.º 189/X (4.ª) — De congratulação pelo centésimo aniversário do nascimento do cineasta Manoel de Oliveira (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, PCP, BE, Os Verdes e Deputada Não inscrita).
N.º 190/X (4.ª) — De pesar pelo falecimento de Sérgio Teixeira (apresentado pelo PCP).
N.º 191/X (4.ª) — De pesar pela morte de pescadores no naufrágio do barco Rosamar (apresentado pelo PCP).
Petição n.o 530/X (4.ª) (Apresentada por Gilberto António Gomes Ferraz e outros, manifestando-se contra o projecto de lei n.º 562/X (3.ª), do PS, que visa a consagração do voto presencial dos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições para a Assembleia da República, alterando o actual modo de votação por correspondência): — Relatório final da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.