151 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 393/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 44 - 45] N.º 394/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens entre Amarante e o Porto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 46 - 47] N.º 405/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 67 - 69] N.º 406/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Ameaça de despedimento na Lusosider [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 70 - 71] N.º 407/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei nº 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (… ) Esposende [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 72 - 73] N.º 408/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 74 - 75] N.º 409/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN SAÚDE Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 76] N.º 410/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN EDUCAÇÃO Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 77] N.º 411/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aplicação do Decreto-Lei nº 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 78 - 79] N.º 412/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei nº 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 80 - 81]