154 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 457/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 9 - 10] N.º 463/X (3.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolso do IVA às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 21 - 22] N.º 464/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 23 - 24] N.º 465/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) Governo Concretização pelo Governo do estabelecido na alínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 25] N.º 467/X (3.ª) Jerónimo de Sousa (PCP) PRIMEIRO-MINISTRO Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 27 - 28] N.º 468/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN DEFESA NACIONAL MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Meios de salvamento Marítimo [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 29 - 32] N.º 469/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Formação Profissional dos Pescadores [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 33 - 35] N.º 471/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 38 - 39] N.º 474/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Processo de Bolonha e Ensino de Enfermagem [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 44 - 45] N.º 475/X (3.ª) Jorge Costa (PSD), Agostinho Branquinho (PSD) Governo Serviços de Saúde de proximidade no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 46 - 47] N.º 479/X (3.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD), Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Encerramento do Consulado de Portugal em Windhoek [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 55 - 57] N.º 483/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados [DAR II série B 53, 2008-01-28 pág 64 - 65]