152 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 416/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Atraso nas Obras na Ponte D. Luís [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 87] N.º 417/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 88] N.º 419/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa [DAR II série B 45, 2008-01-14 pág 91 - 92] N.º 422/X (3.ª) Mendes Bota (PSD) MIN JUSTIÇA Resposta de Tribunal a presumível vítima de violência doméstica [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 8] N.º 424/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 12 - 13] N.º 426/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Despesa fiscal em fusões e aquisições [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 15] N.º 428/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 18 - 20] N.º 430/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 23 - 24] N.º 431/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 25] N.º 432/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 26] N.º 433/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CULTURA Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 27] N.º 434/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 28] N.º 435/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga [DAR II série B 50, 2008-01-21 pág 29]