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195 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1618/X (3.ª) Agostinho Lopes (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas com a Barragem de Lumiares/Armamar (III) [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 123 - 124] N.º 1623/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Futura extensão de saúde de Perafita / Santa Cruz do Bispo [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 135 - 136] N.º 1627/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Trabalhadores dos Centros Culturais e dos Centros de Língua Portuguesa do Instituto Camões no Estrangeiro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 143 - 144] N.º 1629/X (3.ª) Miguel Relvas (PSD), Mário Albuquerque (PSD), Vasco Cunha (PSD) MIN JUSTIÇA Estabelecimento Prisional de Lisboa e Vale do Tejo, em Almeirim, no distrito de Santarém [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 146 - 148] N.º 1630/X (3.ª) Fernando Santos Pereira (PSD), Jorge Costa (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Novas Concessões Rodoviárias [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 149 - 152] N.º 1631/X (3.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Ensino da Língua Portuguesa nos Estados Unidos da América e Canadá [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 153 - 155] N.º 1633/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Helder Amaral (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Viseu [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 158] N.º 1634/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Setúbal [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 159] N.º 1635/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Bragança [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 160] N.º 1636/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito do Porto [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 161] N.º 1637/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Lisboa [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 162] N.º 1638/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Faro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 163] N.º 1639/X (3.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Rendimento Social de Inserção no Distrito de Aveiro [DAR II série B 128, 2008-0714 pág 164]