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197 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1660/X (3.ª) Maria Carrilho (PS) S.E. COMUNIDADES PORTUGUESAS Documentação existente nos Consulados [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 6] N.º 1667/X (3.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Isolamento acústico do IC 19 junto ao Bairro do Borel [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 19 - 20] N.º 1668/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN SAÚDE Recusa de emissão de cartão de utente a estudantes dos PALOP [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 21 - 22] N.º 1671/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Licenciamento de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 27 - 28] N.º 1672/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Licenciamento ambiental de antena de rede móvel no Lugar de Gandra, em Friestas (Valença) [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 29 - 30] N.º 1674/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 32 - 33] N.º 1675/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 34 - 35] N.º 1676/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 36 - 37] N.º 1677/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 38 - 39] N.º 1678/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 40 - 41] N.º 1679/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 42 - 43] N.º 1680/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 44 - 45] N.º 1681/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 46 - 47] N.º 1682/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 48 - 49]