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198 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 1683/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 50 - 51] N.º 1684/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Nova Fórmula de Cálculo das Pensões [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 52 - 53] N.º 1685/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN JUSTIÇA Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no Concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 54 - 55] N.º 1690/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 64 - 65] N.º 1692/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Pagamento em falta aos Bombeiros Voluntários de Vale de Cambra, por parte da ARS-Centro [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 68 - 69] N.º 1693/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Extensão de Saúde de Cepelos, Vale de Cambra [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 70 - 71] N.º 1703/X (3.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada "Municipal" 386 (Barrancos/Moura/Mourão… ) concelho de Barrancos [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 87 - 88] N.º 1704/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 89 - 90] N.º 1705/X (3.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Destruição de mais de seis mil sobreiros na Herdade dos Gagos, situada no concelho de Almeirim [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 91 - 92] N.º 1708/X (3.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação dos trabalhadores da ex-Direcção Geral de Viação da Delegação de Viação de Vila Real [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 96 - 97] N.º 1709/X (3.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Formação em gestão das Unidades de Saúde Familiar [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 98 - 100] N.º 1713/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE Actividade de paramédico [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 106 - 107] N.º 1716/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Subsídio de Alimentação [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 112] N.º 1717/X (3.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 131, 2008-0721 pág 113]