214 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 2406/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Elementos sobre pensionistas do sistema público de Segurança Social referentes a 2007 [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 5 - 6] N.º 2412/X (3.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Portaria n.º 289-A/2008, de 11 de Abril [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 15] N.º 2413/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 16 - 17] N.º 2414/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 18 - 19] N.º 2415/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Lar e centro de acolhimento de crianças e jovens da Cooperativa "Janela Aberta", no Seixal [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 20 - 21] N.º 2427/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 44 - 45] N.º 2428/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 46 - 47] N.º 2430/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 50 - 51] N.º 2431/X (3.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN CULTURA Amianto em edifícios públicos [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 52 - 53] N.º 2438/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Nova pergunta sobre os programas Alert no SNS [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 69 - 70] N.º 2441/X (3.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO Recuperação do antigo sanatório da Serra da Estrela [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 75 - 76] N.º 2445/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA Corte do fornecimento de passes sociais e títulos de transporte ao pessoal civil da PSP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 83 - 84] N.º 2447/X (3.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reiterada violação do direito à greve na CP [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 87 - 88] N.º 2448/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do comércio local face as obras do Metro Sul do Tejo [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 89 - 90] N.º 2449/X (3.ª) Francisco Lopes (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Funcionamento da estação da Praça do Quebedo (Setúbal), na Linha da CP Barreiro/Praias do Sado [DAR II série B 140, 2008-0731 pág 91]