219 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 97/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 60 - 61] N.º 101/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime Simplificado [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 70 - 71] N.º 102/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Pagamento Especial por Conta [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 72 - 73] N.º 107/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN SAÚDE Novo atentado ambiental no Rio Alviela, conta com o silêncio dos responsáveis e da Administração Central [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 83 - 84] N.º 116/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Queixa do cidadão João Gouveia Ferreira contra o IFAP por exigência da parte deste de reversão de ajuda ao abrigo do Programa VITIS [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 15 - 16] N.º 122/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Falta de devolução das portagens em autoestradas com obras [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 25] N.º 124/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação na Estradas de Portugal [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 29] N.º 126/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN SAÚDE Cirurgias para colocação de bomba de infusão de medicamentos em crianças e jovens portadores de paralisia cerebral [DAR II série B 9, 2008-10-06 pág 34 - 36] N.º 137/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN EDUCAÇÃO Não atribuição por parte da DRELVT (Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo) de horas para serviço de limpeza em escolas do 1º ciclo no concelho de Tomar [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 24 - 25] N.º 141/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Incumprimento dos valores mínimos de pensão garantidos [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 31 - 32] N.º 142/X (4.ª) Carlos Páscoa Gonçalves (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS Escolha dos Membros do CCP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 33 - 35] N.º 143/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Sucata da Zibreira, no concelho de Torres Vedras [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 36 - 37] N.º 145/X (4.ª) José Manuel Ribeiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Anadia - necessidade de novas instalações [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 41 - 43]