218 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Assunto Publicação (DAR) N.º 65/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos ilegais no jornal "O Primeiro de Janeiro" [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 41 - 42] N.º 66/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Internatos de especialidade nos hospitais privados [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 43 - 44] N.º 67/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Cobrança ilegal de taxas nos serviços públicos essenciais [DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 45 - 46] N.º 68/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN SAÚDE Alargamento do horário de disponibilização da analgesia epidural e criação da Unidade de Cuidados Intensivos Neonatais e Pediátricos no Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E.P.E.
[DAR II série B 5, 2008-09-29 pág 47 - 48] N.º 71/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Escolas de Condução do Algarve discriminadas [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 6 - 7] N.º 72/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Registos oficiais de Fogos Florestais no Distrito de Bragança; Parque Natural de Montesinho; Autoridade Florestal Nacional [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 8 - 9] N.º 78/X (4.ª) António Carlos Monteiro (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Rebentamento de lagoa de dejectos em Suinicultura na Moita [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 20 - 21] N.º 81/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Não aplicação dos DL. n.º 308-A/2007 de 5 de Setembro e DL n.º 87/2008 de 28 de Maio aos trabalhadores da CGA, pelos CTT - Correios de Portugal, S.A [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 25 - 26] N.º 82/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação de cidadãos portadores de VIH/SIDA [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 27 - 28] N.º 89/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Violação dos direitos laborais na empresa Sousacamp (Paredes) [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 39 - 40] N.º 94/X (4.ª) Luísa Mesquita (N. insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL O Governo põe em causa o direito constitucional à Educação Especial [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 52 - 54] N.º 96/X (4.ª) Pedro Nuno Santos (PS), Isabel Jorge (PS), Fernando Cabral (PS), Renato Sampaio (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Vítor Pereira (PS), Hugo Nunes (PS), David Martins (PS), Marcos Sá (PS), Glória Araújo (PS), Nuno Antão (PS), Jorge Almeida (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Aquisição de créditos de emissão de gases com efeito estufa a preços competitivos pelo Fundo Português de Carbono [DAR II série B 6, 2008-09-30 pág 58 - 59]