97 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 2511/X (3.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-09-12 Programa Nacional de Juventude [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 8 - 9] N.º 2512/X (3.ª) Honório Novo (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Procedimento Extra Judicial de Conciliação (CAMAC) [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 10 - 11] N.º 2513/X (3.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Esclarecimentos sobre maternidade e paternidade por parte da CITE [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 12 - 13] N.º 2523/X (3.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Pensão Social de Invalidez e Subsídio Mensal Vitalício [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 30 - 31] N.º 2525/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Ex-trabalhadores da Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 34] N.º 2526/X (3.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-12 Despedimento na Yazaki Saltano de Ovar [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 35] N.º 2528/X (3.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-12 Valor das mensalidades cobradas pelas IPSS aos/às trabalhadores/as independentes e/ou empresários/as em nome individual [DAR II série B 155, 2008-0913 pág 37 - 38] N.º 5/X (4.ª) Miguel Laranjeiro (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-17 Serviço da Segurança Social em Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 13 - 14] N.º 7/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-09-17 Carências do Tribunal da Relação de Guimarães [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 16 - 17] N.º 14/X (4.ª) Fernando Cabral (PS), Vítor Pereira (PS), Rita Miguel (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-18 Energias Renováveis, Microgeração - Préregisto de novas instalações em regime bonificado [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 36 - 37] N.º 18/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S.
Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e TOR, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 43 - 44] N.º 22/X (4.ª) Luísa Mesquita (N.
insc.) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-18 Os Pensionistas recebem em 2008 pensões inferiores a 2004 [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 53 - 56] N.º 23/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-09-18 Encerramento, no concelho de Barcelos, das empresas: Molotus, Galegos S.
Martinho; Isroli, Tamel Santa Leocádia, Darsalus, Rio Covo Santa Eugénia; e Confecções Grilo, Oliveira e Tor, Barcelos [DAR II série B 2, 2008-09-22 pág 57 - 58]