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101 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 160/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-03 Regulamentação da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 68 - 69] N.º 161/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-06 IEFP [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 70 - 71] N.º 165/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-07 Obras durante a noite no Metro dos Olivais [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 82] N.º 166/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-07 Reestruturação do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação e cumprimento do Decreto-Lei n.º 139/2008 [DAR II série B 12, 2008-10-13 pág 83 - 84] N.º 173/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Complemento Solidário para Idosos (CSI) no Distrito do Porto [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 12] N.º 174/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsidio de Desemprego no Distrito de Castelo Branco [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 13] N.º 178/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-08 Situação da empresa ALVA Confecções [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 19 - 20] N.º 188/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Jogos Santa Casa da Misericórdia de Lisboa [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 38 - 39] N.º 189/X (4.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Práticas ilegais da Administração da TAP - penalização da maternidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 40 - 41] N.º 199/X (4.ª) Alda Macedo (BE) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-08 Candidatura da Dieta Mediterrânea a Património Cultural Imaterial da Humanidade [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 59 - 60] N.º 201/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Suspeita de fraudulência e irregularidades no encerramento da empresa Capepresso; coacção sobre os trabalhadores [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 62 - 63] N.º 202/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-09 Atropelo dos direitos laborais no encerramento na empresa Jorjauto em S.
João da Madeira [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 64 - 65] N.º 203/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Vila Real [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 66] N.º 204/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito de Bragança [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 67] N.º 205/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-08 Subsídio de Desemprego no Distrito da Guarda [DAR II série B 14, 2008-10-15 pág 68]