106 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 276/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Leiria [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 44] N.º 277/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-09 Delegação Regional do IPJ - Lisboa [DAR II série B 15, 2008-10-16 pág 45] N.º 331/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO 2008-10-15 Problemas estruturais de relevo carecendo de medidas arrojadas do Estado na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 20, 2008-10-22 pág 67 - 69] N.º 332/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-15 Congelamento do preço dos passes sociais [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 4 - 6] N.º 342/X (4.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-15 Transportes públicos para o centro de saúde de Ermesinde [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 25 - 26] N.º 343/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Acção da Autoridade para as Condições do Trabalho [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 27] N.º 344/X (4.ª) Luísa Mesquita (N.
insc.) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-15 Sub-financiamento do Ensino Superior Público questiona a sua missão social [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 28 - 30] N.º 346/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Celorico de Basto (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 34] N.º 347/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Guimarães (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 35] N.º 348/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Mirandela (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 36] N.º 349/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Penamacor (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 37] N.º 350/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Arganil (Coja) (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 38] N.º 351/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Cantanhede (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 39] N.º 352/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Condeixa-a-Nova (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 40] N.º 353/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Figueira da Foz (PAC) [DAR II série B 21, 2008-10-23 pág 41]