110 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 399/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Montemor-o-Velho (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 23] N.º 400/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Amareleja (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 24] N.º 401/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-10-15 Posto de Atendimento ao Cidadão - Cabeceiras de Basto (PAC) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 25] N.º 402/X (4.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 FENPROF [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 26 - 27] N.º 404/X (4.ª) Mendes Bota (PSD) Presidência Conselho de Ministros 2008-10-16 Associação Empresarial de Almancil [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 30] N.º 410/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-10-15 A aflitiva situação financeira do IPCA - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 42 - 43] N.º 411/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-10-15 Periodicidade mensal das facturas de serviços públicos essenciais nos termos da Lei Nº 12/2008, de 26 de Fevereiro - o caso da EDP (II) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 44 - 46] N.º 413/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Situação nos Museus D. Diogo de Sousa e Mosteiro de Tibães, em Braga, em matéria de recursos humanos, nomeadamente para recepção e vigilância [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 49 - 50] N.º 425/X (4.ª) Honório Novo (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-15 Centro de Dia do Bairro das Campinas (Porto) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 70 - 71] N.º 427/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-10-15 Mapa XV do Orçamento do Estado para 2008 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 74] N.º 431/X (4.ª) Helena Pinto (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-16 Corte da Rua Tomé de Barros Queiroz, Agualva, na sequência das obras do IC 16/A16 [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 80 - 81] N.º 432/X (4.ª) Ricardo Martins (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-10-17 Complemento Solidário para Idosos (CSI) - pedido de informação mensal [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 82] N.º 433/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Ricardo Martins (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Gestão e Financiamento do Fundo para a Sociedade da Informação (FSII) [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 83 - 84] N.º 435/X (4.ª) Luís Carloto Marques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-10-17 Reparação de um troço da EN - 251 Pegões - Canha [DAR II série B 23, 2008-10-25 pág 87]