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115 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 554/X (4.ª) Francisco Madeira Lopes (PEV) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-13 Alegadas agressões policiais a estudantes; abuso de autoridade; carga policial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 27 - 28] N.º 555/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-13 Beneficiários do Subsídio de desemprego aconselhados a trabalhar numa empresa, que recorre a expedientes abusivos, no incumprimento do pagamento da retribuição salarial [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 29 - 30] N.º 556/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-13 Redução do financiamento do ensino superior e alegada má gestão das instituições universitárias e politécnicas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 31 - 32] N.º 557/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-13 Protocolos estabelecidos entre o Ministério da Educação e a Associação EPIS (Empresários pela Inclusão Social) [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 33] N.º 558/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN JUSTIÇA 2008-11-14 Condições do Tribunal de Santa Maria da Feira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 34 - 35] N.º 559/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-11-14 Transvase do rio Tejo para o rio Segura; Convenção de Albufeira [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 36 - 37] N.º 560/X (4.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-18 Alienação do Forte de S. João - Esposende [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 38 - 39] N.º 562/X (4.ª) Emídio Guerreiro (PSD) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-18 Acompanhamento de crianças com necessidades educativas especiais na Escola Básica 2,3 Francisco de Arruda, em Lisboa [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 42 - 43] N.º 563/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-18 IC 35, variante à EN 224 e à EN 222 [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 44 - 45] N.º 564/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-18 Situação Patrimonial do STCP [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 46 - 47] N.º 565/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-18 Reavaliação de pensões vitalícias [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 48] N.º 569/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-11-18 Situação da Praia Fluvial da Lomba; Rio Douro [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 55 - 56] N.º 570/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Helder Amaral (CDSPP) MIN SAÚDE 2008-11-18 Programa de troca de seringas [DAR II série B 34, 2008-11-24 pág 57 - 58]