117 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 591/X (4.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-21 Arsenal do Alfeite [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 33 - 34] N.º 594/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-24 Injustiças nas Prestações Sociais [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 38] N.º 595/X (4.ª) Fernando Santos Pereira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-24 Legalização de veículos importados [DAR II série B 35, 2008-11-26 pág 39 - 41] N.º 596/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-25 Salários em atraso de professores de actividades de enriquecimento curricular [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 5 - 6] N.º 597/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2008-11-25 Subfinanciamento, acção social escolar e empréstimos a estudantes [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 7 - 10] N.º 598/X (4.ª) Luísa Mesquita (N.
insc.) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-26 Condições para que os pais e encarregados de educação que exercem a função docente possam garantir o acompanhamento dos seus filhos/educandos [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 11 - 12] N.º 599/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-26 Subsídio para Ex-Combatente vítima de stress pós-traumático [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 13 - 14] N.º 600/X (4.ª) Vítor Pereira (PS), Hortense Martins (PS), Maria Cidália Faustino (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) S.E. ADJ. MIN. JUSTICA 2008-11-27 Desmaterialização dos Livros do Registo Predial [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 15 - 16] N.º 601/X (4.ª) Francisco Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-27 Utilização do Programa "Novas Oportunidades" como factor de discriminação nas carreiras na empresa EMEF [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 17] N.º 603/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-11-27 Prestação de assistência judiciária a cidadão português preso na Grã-Bretanha [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 19] N.º 604/X (4.ª) António Filipe (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-11-27 Situação do agente da PSP José Carlos Marques [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 20] N.º 606/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 23 - 24] N.º 607/X (4.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN PRESIDÊNCIA 2008-11-27 Encerramento do Complexo Desportivo da Lapa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 25 - 26] N.º 608/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-11-27 Veiga de Creixomil (III) [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 27]