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120 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 638/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-11-27 Apoios prometidos à Procriação Medicamente Assistida [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 72] N.º 639/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-27 Aforradores com títulos da Sociedade Lusa de Negócios [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 73 - 74] N.º 641/X (4.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA 2008-11-27 Extinção do 5º Juízo do Tribunal de Trabalho de Lisboa [DAR II série B 37, 2008-12-02 pág 77 - 78] N.º 642/X (4.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-27 Incumprimento salarial na empresa "Mirandela-Artes Gráficas" N.º 643/X (4.ª) Francisco Louçã (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-11-27 Cobertura de rede 3G na freguesia de Meruge

N.º 645/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN EDUCAÇÃO 2007-11-27 Aplicação Informática para inscrição dos objectivos individuais, no âmbito do processo de Avaliação de Desempenho Docente N.º 648/X (4.ª) Cecília Honório (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-11-27 Falta de Segurança da Escola EB 2/3 de Paços de Brandão

N.º 652/X (4.ª) Abel Baptista (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO 2008-11-28 Dissolução dos órgãos da Escola Secundária de Monserrate

N.º 654/X (4.ª) João Rebelo (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Atrasos no pagamento de prestações aos militares N.º 655/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-11-28 Estação Radionaval de Apúlia

N.º 656/X (4.ª) Jorge Costa (PSD), Pedro Duarte (PSD), Sérgio Vieira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-11-28 Construção do Centro Social e Cultural da Paróquia do Divino Salvador de Real - Concelho de Amarante N.º 658/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-11-28 Novo ataque de gula fiscal da Região Autónoma dos Açores N.º 659/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES 2008-11-28 Espavento de meios humanos e materiais deslocados pela RTP de Lisboa para os Açores, para a cobertura das eleições legislativas regionais - insistência N.º 660/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-11-28 Acordo sobre "Exame da Saúde da PAC"