122 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 677/X (4.ª) António Galamba (PS) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-04 Adaptação do Pólo de Desenvolvimento Turístico do Oeste à vontade de integração dos Municípios de Alcobaça e da Nazaré N.º 679/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-04 IC1/A29 - Ligação Anjega/Estarreja

N.º 680/X (4.ª) Marisa Macedo (PS) MIN JUSTIÇA 2008-12-04 Reforma do Mapa Judiciário - Comarca do Baixo Vouga N.º 681/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-04 Derrocada da Muralha do Forte de S.
Sebastião N.º 682/X (4.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-12-04 Protecção Consular em Bombaim N.º 684/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-04 Recolha de leite no Planalto Mirandês

N.º 685/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-04 Instalação de poste de muito alta tensão a dez metros das habitações dos moradores da Rua Matias Ferreira de Sá, Nogueiró, Braga N.º 686/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 3008-12-04 Despedimentos, aplicação de bolsa de horas e diminuição de produção na empresa Faurécia (São João da Madeira) N.º 687/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-05 Reestruturação económico-financeira da AEROSOLES N.º 688/X (4.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Diogo Feio (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2008-12-05 Sobre a Intervenção no Banco Privado Português N.º 689/X (4.ª) Teresa Vasconcelos Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-05 Certificação dos Cursos de Educação e Formação de Electricista de Instalações - Nível II e Técnico de Instalações Eléctricas - Nível III N.º 690/X (4.ª) Nuno Teixeira de Melo (CDS-PP), António Carlos Monteiro (CDSPP), José Paulo Areia de Carvalho (CDS-PP) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-05 Restinga e Barra de Esposende

N.º 691/X (4.ª) Nuno Magalhães (CDSPP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2008-12-04 IP2 Variante de Estremoz

N.º 692/X (4.ª) Luís Fazenda (BE) MIN PRESIDÊNCIA 2008-12-05 Atrasos da Imprensa Nacional Casa da Moeda no Cumprimento de contratos de edição de dissertações de doutoramento N.º 693/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-12-05 Acção policial contra estudantes