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124 | II Série B - Número: 047 | 6 de Janeiro de 2009

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 712/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro N.º 713/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro

N.º 714/X (4.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-11 Naufrágio do Rosamar ao largo da Galiza, no dia 5 de Dezembro N.º 715/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN CULTURA 2008-12-11 Situação da Orquestra do Algarve N.º 716/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA 2008-12-11 Encerramento do Posto de GNR de Ferreira do Alentejo N.º 717/X (4.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN DEFESA NACIONAL 2008-12-12 Situação do edifício do antigo Hospital Militar da Boa Nova na cidade de Angra do Heroísmo N.º 718/X (4.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2008-12-12 Apoio a pessoas que sofrem de da doença rara designada esclerose lateral amitrófica (ELA) N.º 719/X (4.ª) José Soeiro (PCP) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-12 Empresa Danisco em Faro N.º 720/X (4.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS 2008-12-12 Irregularidades registadas na RFA na escolha dos representantes ao Conselho das Comunidades Portuguesas N.º 721/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-12 Ausência de Parâmetros de segurança para a prevenção de acidentes graves

N.º 722/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-12 Poluição proveniente da Siderurgia Nacional, Maia

N.º 723/X (4.ª) Alda Macedo (BE) MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 2008-12-12 Desastre Ambiental na Bacia Hidrográfica do Rio Lis-Ribeira dos Milagres

N.º 725/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-12 Adiamento da Cirurgia de Ambulatório no Hospital da Guarda N.º 726/X (4.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2008-12-12 Pedidos de demissão da directora clínica e de uma vogal executiva do Conselho de Administração do Hospital de São Marcos N.º 727/X (4.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO 2008-12-12 Utilização das Linhas de Crédito às Empresas INVEST I e II